Termos de Uso e Privacidade 2024_1

Definições

• triki: todos os sistemas de funcionamento da ferramenta online https://www.triki.wiki.br, assim como todos os dados armazenados em seu banco de dados.
• Termos: o presente documento que estabelece os Termos de Uso do sistema triki, assim como a nossa política de Privacidade.
• Usuário: toda pessoa física ou jurídica com registro no triki.
• Colaboração: qualquer ação não remunerada para a criação, edição, avaliação ou administração de conteúdos para o triki.
• Material: todo dado criado (texto ou imagem), editado, avaliado ou administrado por Usuários do triki.
• Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo triki que:
1. Identifiquem um indivíduo.
2. Por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.
   
   

Resumo

• Estes Termos têm a mesma força e efeito que um acordo firmado por escrito.
• Se você não concorda com toda ou qualquer parte destes Termos, por favor, não use o triki.
• Cada vez que você acessar, carregar ou fizer colaborações de qualquer natureza para o triki você manifesta sua concordância com os Termos então vigentes, principalmente no que tange à cessão de direitos autorais.
• Estes Termos estão sujeitos a alterações a qualquer momento e você será notificado para que concorde com as novas normas.
• Poderemos rastrear, através da utilização de um software especial, cada Usuário do triki para garantir a conformidade com estes Termos.
• Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, cancelar ou encerrar o seu acesso ao triki, caso haja violação do presente Termo.
• Os materiais criados no triki são preparados exclusivamente pelos Usuários, o triki apenas os disponibiliza para fins acadêmicos.
• Você poderá, a qualquer tempo, solicitar que seus Dados Pessoais não sejam usados pelo triki.
• Você poderá exercer os seus direitos de uso do triki, no que se refere aos seus Dados Pessoais, por meio de comunicação escrita via formulário acessível a partir de qualquer página do triki clicando no link Contato.
• Você será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais.
• O processamento destes Termos é baseado em seu consentimento, portanto você tem o direito de opor-se a qualquer momento.

Visão Geral

Estes Termos informam ao Usuário sobre seus direitos e responsabilidades no uso do sistema triki. A leitura destes Termos é importante para sua proteção e/ou a de outros Usuários. Esteja ciente de que você é legalmente responsável por todos os seus atos no uso do triki. Isso significa que é importante ter cautela ao sugerir conteúdo, por isso temos algumas regras sobre o que você pode ou não pode publicar, conforme abordaremos adiante.

Sobre o triki

O sistema triki é uma ferramenta on-line voltada para aprendizagem, ensino e avaliação de conceitos científicos para o ensino superior e seus usuários são professores e estudantes. Basicamente trata-se um jogo de perguntas e respostas, cujo objetivo é explorar todos os aspectos de um ou mais conceitos científicos em uma dada área do conhecimento, e um sistema de análises do desempenho do Usuário.

Em consonância com a Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), Lei 9610/98 (Lei de Direitos Autorais), Lei 9609/98 (Lei de Software) e Lei 10973/2004 (Lei de Inovação) o sistema triki, composto de seus códigos, banco de dados e imagens, é propriedade intelectual da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP – (CNPJ 23.070.659/0001-10), tendo com cotitular o servidor da UFOP Professor Dr. Armando de Oliveira Brizola (SIAPE 2.928.637).

Registro

O Registro é gratuito, porém obrigatório para que você possa acessar determinados recursos do triki. Para se registrar você deve:

• Ter idade igual ou superior a 13 (treze) anos.
• Fornecer informações de registro verdadeiras, completas e atualizadas sobre si mesmo.
• Concordar em cumprir com estes Termos.
• Concordar em ceder os Direitos Autorais sobre suas colaborações.

Um Usuário somente poderá se registrar uma única vez com o conjunto de dados requeridos para registro. Além disso, nós podemos recusar qualquer registro que determinarmos inaceitável.

Informações necessárias para registro e segurança

O registro do Usuário é feito a partir do preenchimento do Formulário de Registro, acessível clicando na imagem Participe em https://www.triki.wiki.br. Note que é necessário que você forneça seus dados completos precisos e atuais, sendo essa uma condição para que você possa ser Usuário. Sendo assim, certifique-se que completou todos os campos obrigatórios do Formulário de Registro e que você leu e concordou explicitamente com os Termos selecionando a caixa de seleção Li e concordo com os Termos de Uso e Privacidade do triki.

As informações coletadas para registro limitam-se a finalidades do triki, portanto somente serão coletados dados necessários para sua utilização. As suas informações pessoais são intransferíveis, isso significa que seus Dados Pessoais jamais serão compartilhados com terceiros pelo triki. É importante que você não ceda suas credenciais ou autorize que terceiros acessem o triki por meio de seus dados de login, ou que executem qualquer atividade em seu nome, porque você será o responsável por qualquer uso indevido do triki feito através de seus dados de login. Você pode saber mais sobre o tratamento dos dados coletados pelo triki na seção sobre Política de Privacidade.

Tipos de Conta

Você pode se cadastrar de acordo com dois tipos de usuário: professor ou estudante. Ambos poderão criar Materiais no triki, entretanto, somente aqueles Usuários do tipo professor de Instituições de Ensino Superior poderão avaliar as Colaborações feitas e editar qualquer Material criado. Qualquer tipo de Usuário poderá ter acesso ao histórico de edições de qualquer Material. Poderão, também, reportar quaisquer irregularidades nas Colaborações. Para tanto, veja a seção de Procedimento para Reclamações.

Como Usuário, você terá as seguintes responsabilidades:

Ao se registrar, você se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros. Você se compromete a prestar informações verídicas, completas e atualizadas, sob pena de responsabilização nos termos da legislação aplicável vigente. Você deve manter seguro o seu nome de usuário e senha de acesso ao triki. Jamais compartilhe suas credenciais de login com qualquer outra pessoa ou permita que terceiros acessem o triki por meio de seu login e senha. Lembre-se que triki não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza decorrente de sua falha em cumprir ao que estabelece esta seção, bem como aos causados por terceiros que porventura venham a ter acesso ao sistema a partir do seu login e senha. Você assume a responsabilidade de nos informar imediatamente, via formulário acessível a partir de qualquer página do triki clicando no link Contato, qualquer violação de segurança, roubo ou perda de login, ou divulgação não autorizada de informações de login. Até que a notificação seja feita, você continuará sendo responsável pelo uso não autorizado do triki.

Em relação ao conteúdo dos Materiais publicados, seus deveres são:

Antes de publicar, editar ou fizer colaborações de qualquer natureza você deverá garantir que tenha todos os direitos e/ou autorizações para fazê-lo. Você entende que o triki apenas disponibiliza este Material, não tendo qualquer responsabilidade sobre o conteúdo postado, publicado ou editado pelos Usuários. Você se compromete a observar, a todo momento, as regras e restrições de uso do triki (veja seção Regras de Uso).

Seus direitos são:

Você poderá usar o triki como uma ferramenta para o ensino, aprendizagem e avaliação de conceitos científicos e para a emissão de relatórios de desempenho, segundo as prerrogativas de seu registro. Você poderá, por sua própria vontade, a qualquer tempo e sem justificativa, cancelar o seu registro no triki ou requerer que suas colaborações não editadas sejam removidas. Para isso, veja seção de Cancelamento de Registro e Remoção de Materiais. Você é livre para utilizar os Materiais disponibilizados pelo triki para fins acadêmicos, mas deverá fazer a devida referência. Você poderá obter do triki acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito. Você poderá obter do triki a retificação dos Dados Pessoais inexatos que lhe digam respeito. Você poderá ter seus Dados Pessoais removidos do triki a qualquer tempo, ressalvado nosso dever de mantê-los por determinação legal. Você poderá, a qualquer tempo, opor-se a este Termo, não aceitando-o. Você poderá exercer seus direitos por meio de comunicação via formulário acessível a partir de qualquer página do triki, clicando no link Contato. Você será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais.

Cessão dos Direitos Autorais e Uso de Imagem

Você está convidado a participar como Colaborador do triki e, para tanto, você concorda com o seguinte:

• Você se declara o autor(a) e/ou titular da propriedade dos direitos autorais dos Materiais que submeter ao triki. Lembramos que, por Materiais, consideramos todo dado criado pelo Usuário, seja em texto e/ou imagem.
• Você declara que não está submetendo Material que infrinja direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros e que assume a integral responsabilidade moral e/ou patrimonial pelo seu conteúdo perante terceiros.
• Você concorda em ceder ao triki todos os direitos autorais relativos à obra, livres e desembaraçados de qualquer ônus, incluindo, notadamente, os direitos de publicação, distribuição, impressão e outros previstos no art. 29 da Lei 9610/98.
• Está plenamente ciente e concorda que você e outros Usuários do triki poderão acessar, utilizar e editar, em qualquer momento e local escolhido, de variadas formas, os Materiais criados, publicados, editados ou compartilhado por você.
• Você autoriza que os Usuários do triki do tipo Professores de Instituições de Ensino Superior aceitem ou promovam quantas edições/ajustes, totais ou parciais, se fizerem necessárias aos Materiais elaborados por você.
• Você autoriza o triki a transmitir os direitos de utilização dos Materiais submetidos para fins acadêmicos e educacionais.

Nossas Responsabilidades

Os Materiais disponíveis no triki são preparados exclusivamente pelos Usuários e disponibilizadas apenas para fins acadêmicos. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo dos Materiais, apenas disponibilizamos acesso a eles. Entretanto, sempre que possível e a nosso exclusivo critério, faremos controle de conteúdo e promoveremos as alterações que reputarmos necessárias. Qualquer tipo de plágio, cópias de conteúdo ou outros atos de fraude ou desonestidade acadêmica são repudiados por nós e não contam com a nossa participação. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo do triki por qualquer razão. Caso você tenha detectado algum conteúdo impróprio que viole nossos Termos ou violem direitos de outrem, por favor entre em contato conosco. Veja como fazer isso na seção de Procedimento para Reclamações.

Regras de Uso

Você poderá usar o triki como uma ferramenta para o ensino, aprendizagem e avaliação de conceitos científicos e para a emissão de relatórios de desempenho, segundo as prerrogativas de seu registro.

Você poderá usar os Materiais disponíveis para fins educacionais, desde que cite e atribua corretamente quaisquer informações que obtiver a partir do uso do triki. Violam as regras deste triki, sem limitação, qualquer conduta que:

• Viole ou infrinja os direitos de terceiros, incluindo aqueles concernentes aos direitos autorais, de publicidade e outros direitos de propriedade.
• Seja fraudulenta ou enganosa, constitua plágio ou cópia não autorizada de qualquer conteúdo.
• Seja ilegal, abusiva, ofensiva, difamatória, caluniosa, obscena, invasiva ou injuriosa, incluindo aquelas que afetam a orientação sexual, raça, etnia, religião, idade ou deficiência de um indivíduo ou grupo; ou que incitem a prática de quaisquer condutas que possam constituir ofensa criminal.
• Transmita spam ou outra forma de comunicação em massa não solicitada.

Você entende que podemos tomar quaisquer ações técnicas e legais para evitar a violação deste Termo e nos reservamos o direito de encerrar a sua conta e acesso ao triki imediatamente, sem prejuízo de possíveis ações legais se você, ou qualquer pessoa que utilize o seu login viole as disposições de uso do triki.

Cancelamento do Registro e Remoção de Materiais

Você pode, por sua própria vontade, a qualquer tempo e sem justificativa, cancelar o seu registro no triki ou requerer que os Materiais de sua autoria exclusiva sejam removidos. Entretanto, você somente poderá remover os Materiais de sua autoria exclusiva enquanto os mesmos não forem avaliados, editados ou usados por outro Usuário. Para requerer o cancelamento do seu registro é necessário entrar no triki com suas credenciais de login, clicar no link Cancelar meu Registro, e proceder conforme as instruções da tela. Uma vez submetido o Formulário de Cancelamento de Registro suas credenciais de registro serão imediatamente suspensas e seu registro cancelado.

Para remover um Material de sua autoria exclusiva é necessário entrar no triki com suas credenciais de login, clicar no link Meus Materiais para acessar a lista de Materiais para os quais você tem direito de remoção e proceder conforme as instruções da tela. O cancelamento de seu registro também poderá ocorrer sem que sua permissão seja necessária em dois casos:

1. Por violação a estes Termos.
2. Em caso de término da operação do triki, ou de suspensão, modificação ou eliminação de um recurso necessário para a manutenção do sistema.

O triki retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o registro do Usuário estiver ativo e enquanto for necessário para consecução de seus serviços, até eventual requerimento de exclusão de cadastro. Entretanto, caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter segurança ou evitar fraudes, o triki poderá manter seus Dados Pessoais. Para saber mais sobre a retenção de dados feita por este triki, vide seção sobre Prazo de Conservação dos Dados Pessoais.

Procedimento para fazer reclamações sobre Materiais

Qualquer pessoa, Usuário ou não, pode reportar qualquer irregularidade em qualquer Material clicando no botão Reportar Material, preenchendo e submetendo o Formulário Reportar Material. Para reclamações acerca da propriedade intelectual e direitos autorais de algum Material, você deverá:

1. Identificar o material protegido por direitos autorais que você alega violado.
2. Indicar a localização do original ou da cópia protegida (URL do site onde está publicada, nome do livro em que foi publicada, etc.).

Política de Privacidade

Nossa política de privacidade contém informações sobre do modo como coletamos e usamos as informações fornecidas pelos Usuários do triki. Pedimos que leiam atentamente a presente seção, cujo objetivo é esclarecer os interessados acerca dos motivos da coleta e da forma como o Usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.956 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

Tipos de dados coletados por nós e suas finalidades

A utilização, pelo Usuário, de determinadas funcionalidades do triki dependerá de registro. Nesses casos, os seguintes dados poderão serão coletados e armazenados: IP, Tipo de Usuário, Nome, Nome de Usuário, E-mail, Senha, Instituição, Identidade do Curriculum Lattes, Área Conhecimento, Unidade da Federação, Número de Matrícula.

Esses dados são necessários para uso das diversas funcionalidades do triki e para a coleta de dados estatísticos de uso da ferramenta. Em casos específicos, além dos dados de registro, podem ser coletados e armazenados dados para geração de fatura/pagamento para uso de funcionalidades especiais da ferramenta.

Cookies

Quando você acessa sua conta no triki criamos pequenos arquivos de texto, chamados cookies, para salvar seus dados. Esses cookies serão armazenados no seu dispositivo para identifica-lo de forma exclusiva. Os cookies são usados para lembrar suas preferências e, assim, melhorar sua experiência de uso do triki de forma geral. Ainda, os cookies são usados por diversas funcionalidades do sistema que requeiram a identificação precisa de uma sessão de login do Usuário. Os cookies permanecerão em seu computador ou dispositivo móvel até expirarem ou serem excluídos.

Confidencialidade e Compartilhamento de Dados

O triki se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Federal nº 12.956 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e na Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) em respeito aos seguintes tópicos:

• Os seus Dados Pessoais serão processados de forma lícita e transparente, pertinente com as finalidades do triki.
• Os dados coletados pelo triki limitam-se a finalidades determinadas, explícitas e legítimas, jamais de forma incompatível com tais finalidades.
• As informações sobre o seu desempenho poderão ser usadas em análises estatísticas. Essas informações poderão ser compartilhadas anonimamente, ou seja, de um modo que não identifiquem você pessoalmente.
• Em regra, seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros. Serão tratados, portanto, somente pelo triki. No entanto, para o uso de funcionalidades específicas do sistema, dados que o identifiquem individualmente poderão ser compartilhados entre Usuários do triki. Nesse caso você será notificado que dados que o identifiquem individualmente serão compartilhados com outros Usuários.
  
  
• No caso de haver necessidade do uso de serviços de pagamentos no triki somente os dados necessários para tal fim serão compartilhados.

Prazo de conservação dos Dados Pessoais

Os seus Dados Pessoais serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles serão processados. Você poderá solicitar a suspensão ou remoção de seus Dados Pessoais a qualquer tempo. Saiba que seus Dados Pessoais poderão ser conservados após término de seu tratamento para cumprimento de obrigação legal e que, também, poderão ser utilizados para fins jurídicos decorrentes de uso indevido do triki os dos serviços relacionados.

Das alterações

A UFOP se reserva o direito de modificar, a qualquer tempo, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do triki, seja pela disponibilidade de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Seja qual for o caso, o Usuário será explicitamente notificado, oportunidade em que poderá demonstrar sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações deverá pedir o cancelamento imediato de seu registro e apresentar sua ressalva, se assim desejar. Dúvidas e pedidos para exercer seus direitos e os pedidos para obter mais informações sobre o presente Termo podem ser obtidos clicando no link Contato presente no rodapé de todas as páginas do triki.